e-Sic
Ouvidoria
COVID-19
e-SIC
OuvidoriaEm conformidade com:
- ✔ Art. 48, §1º, II, da LC nº 101/00 e arts. 3º, III, 6º, I, e 8º, §2º, da Lei nº 12.527/2011 - LAI
- ✔ Art. 37 da CF (princípio da publicidade) e art. 3º da Lei nº 12.527/2011 - LAI
- ✔ Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da LAI c/c art. 25, §3º, da Lei 14.133/2021
- ✔ Art. 12, §1º, da Lei 14.133/2021
- ✔ Art. 48, "caput", da LC nº 101/00
- ✔ Art. 48, "caput", da LC nº 101/00
- ✔ Art. 48, "caput", da LC nº 101/00
- ✔ Art. 48, "caput", da LC nº 101/00
- ✔ Art. 48, "caput", da LC nº 101/00
- ✔ Art. 48, "caput", da LC nº 101/00
- ✔ NR Conjunta 02-2022 Atricon
- ✔ Arts. 3º, incisos IV, e 24, inciso II, da Lei 14.129/2021 c/c Art. 23, §2º, da Lei nº 13.460/2017
- ✔ Art. 37, caput, da CF, Arts. 14, 48, §1º, II e 48-A, inciso II, da LC nº 101/00 e art. 8º, II, do Decreto nº 10.540/20
- ✔ LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 1º
- ▶ Veja mais em Mapa de Leis
Contratos e Aquisições
- 06/08/2020 - EXTRATO DE CONTRATO N.º 168-2020 - NELSON DE SOUZA CRUZ
Descrição: Contratação de empresa visando a aquisição de TOTEM, tipo dispenser para álcool em gel, para prevenção ao COVID-19.
- Contratado: Babyzinho NELSON DE SOUZA CRUZ
- CNPJ/CPF: 14.682.975/0001-51
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- 30/07/2020 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 159-2020 - OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI
Descrição: Contratação de empresa para fornecimento, em caráter emergencial, de kits de dispositivo de teste rápido COVID-19 destinados ao enfrentamento da Covid-19.
- Contratado: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI
- CNPJ/CPF: 11.311.773/0001-05
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- 30/06/2020 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 075-1-2020 - MINAS INTERAÇÃO EIRELI
Descrição: Locação de tendas e sanitários destinadas à montagem de barreiras sanitárias para o enfrentamento da pandemia do coronavírus.
- Contratado: Minas Interação Eireli
- CNPJ/CPF: 17.460.233/0001-70
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- 05/06/2020 - EXTRATO DE CONTRATO N.º 079-2020 - CLECIANA SILVA DE SOUZA
Descrição: Prestação de serviços especializados de Assistente Social para atendimento, em caráter de emergência, para o enfrentamento da Covid-19
- Contratado: Cleciana Silva de Souza
- CNPJ/CPF: 057.562.125-74
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