Em conformidade com:
- ✔ LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
- ▶ Veja mais em Mapa de Leis
Atenção Artistas coquenses! A Lei Paulo Gustavo está com o cadastro disponível para a Comunidade Cultural de Cocos, Bahia.
A Prefeitura de Cocos, por meio da Secretaria Municipal de Administração, à qual é vinculada a Diretória Municipal de Cultura, informa sobre o Formulário, para a Comunidade Cultural do Município, de Cadastramento referente à Lei Paulo Gustavo.
Por meio do preenchimento do Formulário a Secretaria realizará o mapeamento de todos os profissionais do setor cultural para futuras ações de produção artística local. Além disso, o cadastro será essencial para a participação em eventuais programas, projetos e ações fomentadas pelo Poder Público, aos quais deverão atender os requisitos legais.
Os artistas e os agentes culturais que não possuem acesso à internet ou têm dificuldades para realizar o preenchimento do Formulário, devem procurar a Diretória Municipal de Cultura, que está situada na Praça da Cultura. Essa auxiliará no cadastramento, das 8 horas às 12 horas, de segunda a sexta-feira.
O Formulário está disponível no final desta matéria.
Link para o Formulário:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeUCZJIdvBAEcn2cwysRpHAhBl4L5aZX1cMAKbPdI1px3sQIQ/viewform
Para mais informações referentes à Lei Paulo Gustavo, acesse o site:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp195.htm
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